Ação contesta lei que reintegra Convento das Mercês ao Estado do Maranhão

Negado pedido de prisão de Marcos Valério

Comissão de Educação amplia acesso de estudantes a bolsas do ProUni

Cobrança de taxa processual é legal

MPF questiona banco que oferece empréstimos sem juros

Detran fará exame gratuito de habilitação em SP

Mudanças na MP do Bem devem beneficiar micro e pequenas empresas

Presidente do TJRS recebe 50 juízes e reprova idéia da greve

PEC Paralela será promulgada na terça

Lula concede benefícios fiscais para produtores de matéria-prima para biodiesel

Justiça decreta a prisão de secretários de Saúde do Rio

Supremo declara inconstitucional lei capixaba sobre política agrária e pesqueira

Busato elogia recuo na MP 232 mas critica baixa correção do IR

Ideli anuncia mudança na MP do Microcrédito

União consegue suspender reajuste da tabela do SUS

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, concedeu liminar à União para suspender os efeitos de decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) de Porto Alegre, que permitia à Casa de Saúde Santo Agostinho, em Francisco Beltrão, no Paraná, reajustar os valores da tabela do SUS no percentual de 9,56%.

Lula diz que a Polícia Federal nunca atuou tanto no combate ao crime organizado

BRASÍLIA - Ao participar da abertura do seminário sobre combate à lavagem de dinheiro e recuperação de ativos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a Polícia Federal nunca atuou tanto no combate ao crime organizado como agora.

Expulsão de repórter do "NYT" foi "tiro no pé", diz "Financial Times"

A afirmação foi publicada hoje pelo jornal britânico "Financial Times".

Ministro faz piadas ao lançar CD do Fome Zero

A cerimônia de lançamento do CD com o hino do programa Fome Zero, na noite de segunda-feira no campus Tom Jobim da Universidade Estácio de Sá, no Rio, foi um evento pequeno.

Reforma do Código Civil: empresas particulares no regime de comunhão parcial sob nova perspectiva

A reforma do Código Civil pode alterar a partilha de quotas de empresas no regime de comunhão parcial de bens, com impactos significativos em casos de sonegação de bens

Foro privilegiado ou prerrogativa de foro?

Por Marcelo Aith